Custos envolvidos na compra da sua casa

Um guia para saber quanto custa, realmente, toda a burocracia relacionada com a sua casa nova

Descobriu a casa perfeita e já só pensa na mudança?
Para não reagir como o Sheldon no momento da escritura o melhor é mesmo informar-se sobre quanto vai custar todo o processo burocrático.

Para lhe pouparmos mais trabalho de pesquisa reunimos todos os custos relacionados com a compra da sua casa nova.

Nota: Neste artigo focámo-nos na compra com capitais próprios mas, brevemente, sairá um guia para ajudar toda a gente que esteja a pensar recorrer a crédito habitação ao comprar o seu próximo lar.

Impostos

No momento da compra da sua casa nova vai ter de suportar o pagamento de dois impostos:
O IMT e o Imposto de Selo.

IMT - Imposto Municipal Sobre Transacções Onerosas de Imóveis

  • Quando se paga?
    O IMT é pago no momento da compra/escritura do imóvel e corresponde à mudança de titularidade do imóvel.

  • Quanto se paga?
    O cálculo do IMT é feito da seguinte forma: 
    IMT = Valor associado ao Imóvel x Taxa Aplicável - Parcela a abater

O que faz variar os valores a pagar de IMT?

Para melhor explicarmos todos os factores que influenciam os valores de IMT críamos um exemplo de um imóvel com valor patrimonial de 150,000€ que vamos comprar por 170,000€.

Qual é o Valor Associado ao Imóvel?
Tanto o IMT como o Imposto de Selo incidem ou sobre o Valor Patrimonial do Imóvel ou sobre o Valor da Escritura, sendo sempre escolhido o valor mais alto. 
Neste caso, vamos então fazer os cálculos sobre o valor de 170,000€.

  • Criámos a tabela abaixo para melhor mostrar a maneira como varia o valor a pagar de IMT.

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  • Como se pode verificar, os prédios rústicos têm taxas mais elevadas do que os urbanos, e, por outro lado, os imóveis nas Regiões Autónomas têm associadas taxas mais baixas.

  • Para consultar as tabelas das taxas e parcelas a abater, e assim saber o valor de IMT associado ao imóvel em questão, pode visitar esta calculadora.

Posso pedir isenção do pagamento do IMT?

Sim, mas nos casos de habitação própria e permanente a isenção só se aplica a imóveis com valor igual ou inferior a 92,407€.

São isentas do IMT as aquisições de prédio urbano ou de fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente cujo valor que serviria de base à liquidação não exceda (euro) 92 407. - 
Pode consultar o código do IMT aqui.

Imposto de Selo

O imposto de selo é também pago no momento da escritura, sendo calculado sobre o valor mais elevadoentre o valor patrimonial e o valor de escritura.

É calculado da seguinte forma: Valor do Imóvel x 0.8%


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Photo by Anna Dziubinskaon Unsplash

Registos

São várias as entidades aptas para resolver a parte burocrática da escritura, mas a mais prática acaba por ser a Casa Pronta, um sistema criado pelo governo para centralizar toda a burocracia relacionada com as transacções de imóveis.

Casa Pronta

Os preços praticados no balcão “Casa Pronta” são os seguintes:

700€+impostos, se no “Casa Pronta” for efetuado mais que um registo (ex.: é o caso da compra e venda com financiamento bancário em que são efetuados vários registos);
500€+impostos, se, no “Casa Pronta”, estiver em causa a compra e venda de uma casa com financiamento bancário em que tenha sido utilizada uma Conta Poupança-Habitação;
255€+impostos, se, no “Casa pronta”, estiver em causa a compra e venda de uma casa sem financiamento bancário em que tenha sido utilizada uma Conta Poupança-Habitação;
375€+impostos, se no “Casa Pronta” for efetuado apenas um registo (ex.: a maioria dos casos de compra e venda sem financiamento bancário e a maioria dos casos em que se procede à transferência do empréstimo para compra de casa de um banco para outro)
Fonte: Casa Pronta

  • Não referimos a hipótese de recorrer a um cartório notarial porque os custos associados a estes são normalmente mais elevados, mas continuam a ser uma alternativa um pouco mais personalizada.
    Nesta hipótese cada cartório tem liberdade nos preços praticados, pelo que se aconselha a consulta caso a caso.


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Photo by Hugo Sousaon Unsplash

O Pós-Mudança

A melhor maneira de não ser surpreendido nesta fase é fazer as perguntas certas antes. Antes de avançar com o “sim” lembre-se de questionar os donos do imóvel sobre:

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

O valor a pagar por este imposto é decidido pelo município em que o imóvel em questão se insere e as taxas variam entre 0.3% e 0.8% do valor patrimonial do imóvel.
O pagamento do IMI é feito anualmente, em uma, duas ou três vezes consoante a dimensão do valor a pagar. 
1) Até 250€ é pago numa só prestação;
2) Entre 250€ e 500€ é pago em duas prestações;
3) A partir dos 500€ é pago em três prestações.

Condomínio

Tendencialmente quanto mais caro for o imóvel mais caro será também o condomínio associado, mas há casos em que não é assim. Para evitar surpresas o melhor é mesmo perguntar ao (ainda) dono do imóvel qual é o valor a pagar de condomínio.

Fundo de Maneio

Numa casa nova há sempre surpresas. Nesse sentido o nosso conselho é que ponha de parte algum dinheiro para poder resolver quaisquer problemas que surjam.

Obrigado por ter perdido este tempo a ler o nosso artigo. Esperamos que seja útil!

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  • Para algum esclarecimento adicional contacte-nos, teremos todo o prazer em ajudar e protolocos com os maiores bancos para o ajudar a comprar a sua casa nova!