Custos envolvidos na compra da sua casa
/Um guia para saber quanto custa, realmente, toda a burocracia relacionada com a sua casa nova
Descobriu a casa perfeita e já só pensa na mudança?
Para não reagir como o Sheldon no momento da escritura o melhor é mesmo informar-se sobre quanto vai custar todo o processo burocrático.
Para lhe pouparmos mais trabalho de pesquisa reunimos todos os custos relacionados com a compra da sua casa nova.
Nota: Neste artigo focámo-nos na compra com capitais próprios mas, brevemente, sairá um guia para ajudar toda a gente que esteja a pensar recorrer a crédito habitação ao comprar o seu próximo lar.
Impostos
No momento da compra da sua casa nova vai ter de suportar o pagamento de dois impostos:
O IMT e o Imposto de Selo.
IMT - Imposto Municipal Sobre Transacções Onerosas de Imóveis
Quando se paga?
O IMT é pago no momento da compra/escritura do imóvel e corresponde à mudança de titularidade do imóvel.Quanto se paga?
O cálculo do IMT é feito da seguinte forma:
IMT = Valor associado ao Imóvel x Taxa Aplicável - Parcela a abater
O que faz variar os valores a pagar de IMT?
Para melhor explicarmos todos os factores que influenciam os valores de IMT críamos um exemplo de um imóvel com valor patrimonial de 150,000€ que vamos comprar por 170,000€.
Qual é o Valor Associado ao Imóvel?
Tanto o IMT como o Imposto de Selo incidem ou sobre o Valor Patrimonial do Imóvel ou sobre o Valor da Escritura, sendo sempre escolhido o valor mais alto.
Neste caso, vamos então fazer os cálculos sobre o valor de 170,000€.
Criámos a tabela abaixo para melhor mostrar a maneira como varia o valor a pagar de IMT.
Como se pode verificar, os prédios rústicos têm taxas mais elevadas do que os urbanos, e, por outro lado, os imóveis nas Regiões Autónomas têm associadas taxas mais baixas.
Para consultar as tabelas das taxas e parcelas a abater, e assim saber o valor de IMT associado ao imóvel em questão, pode visitar esta calculadora.
Posso pedir isenção do pagamento do IMT?
Sim, mas nos casos de habitação própria e permanente a isenção só se aplica a imóveis com valor igual ou inferior a 92,407€.
São isentas do IMT as aquisições de prédio urbano ou de fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente cujo valor que serviria de base à liquidação não exceda (euro) 92 407. -
Pode consultar o código do IMT aqui.
Imposto de Selo
O imposto de selo é também pago no momento da escritura, sendo calculado sobre o valor mais elevadoentre o valor patrimonial e o valor de escritura.
É calculado da seguinte forma: Valor do Imóvel x 0.8%
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Registos
São várias as entidades aptas para resolver a parte burocrática da escritura, mas a mais prática acaba por ser a Casa Pronta, um sistema criado pelo governo para centralizar toda a burocracia relacionada com as transacções de imóveis.
Os preços praticados no balcão “Casa Pronta” são os seguintes:
700€+impostos, se no “Casa Pronta” for efetuado mais que um registo (ex.: é o caso da compra e venda com financiamento bancário em que são efetuados vários registos);
500€+impostos, se, no “Casa Pronta”, estiver em causa a compra e venda de uma casa com financiamento bancário em que tenha sido utilizada uma Conta Poupança-Habitação;
255€+impostos, se, no “Casa pronta”, estiver em causa a compra e venda de uma casa sem financiamento bancário em que tenha sido utilizada uma Conta Poupança-Habitação;
375€+impostos, se no “Casa Pronta” for efetuado apenas um registo (ex.: a maioria dos casos de compra e venda sem financiamento bancário e a maioria dos casos em que se procede à transferência do empréstimo para compra de casa de um banco para outro)
Fonte: Casa Pronta
Não referimos a hipótese de recorrer a um cartório notarial porque os custos associados a estes são normalmente mais elevados, mas continuam a ser uma alternativa um pouco mais personalizada.
Nesta hipótese cada cartório tem liberdade nos preços praticados, pelo que se aconselha a consulta caso a caso.
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O Pós-Mudança
A melhor maneira de não ser surpreendido nesta fase é fazer as perguntas certas antes. Antes de avançar com o “sim” lembre-se de questionar os donos do imóvel sobre:
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
O valor a pagar por este imposto é decidido pelo município em que o imóvel em questão se insere e as taxas variam entre 0.3% e 0.8% do valor patrimonial do imóvel.
O pagamento do IMI é feito anualmente, em uma, duas ou três vezes consoante a dimensão do valor a pagar.
1) Até 250€ é pago numa só prestação;
2) Entre 250€ e 500€ é pago em duas prestações;
3) A partir dos 500€ é pago em três prestações.
Condomínio
Tendencialmente quanto mais caro for o imóvel mais caro será também o condomínio associado, mas há casos em que não é assim. Para evitar surpresas o melhor é mesmo perguntar ao (ainda) dono do imóvel qual é o valor a pagar de condomínio.
Fundo de Maneio
Numa casa nova há sempre surpresas. Nesse sentido o nosso conselho é que ponha de parte algum dinheiro para poder resolver quaisquer problemas que surjam.